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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:00
CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos
Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15
STJ nega habeas corpus para Champinha
Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:30
Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros
Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15
Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal
Intenção não é criminalizar movimentos sociais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:45
Acusado de participar de sequestro é condenado
Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15
Justiça condena 11 integrantes de quadrilha
Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:30
Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa
Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 19:00
Deputados pedem que MP investigue Cabral
Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:15
Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa
Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 18:15
Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena
Relator considerou clara a intenção do réu em não repassar à Previdência Social a importância arrecadada de seus empregados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:45
Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato
Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:00
Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:00
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
O réu havia sido condenado pelo STJ, o qual também determinou a perda do cargo do magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:40
Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão
O réu foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por ter agredido sua irmã. O ato foi provado por uma discussão sobre a propriedade rural da família
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:10
STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso
Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas
As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:30
TJ absolve jovem que se 'entregou ao prazer' com namorada de 12 anos
Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso
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Array Publicado em 2012-10-04T14:30:28+00:00
Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão
O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema

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